A Força-tarefa de Guarujá descobriu, na tarde da última segunda-feira (3), um laboratório de gravação e reprodução de CDs E DVDs supostamente falsificados, durante uma fiscalização em um bar na Avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. A fiscalização foi motivada em virtude do estabelecimento estar sendo constantemente alvo de reclamações por pertubação de sossego e som abusivo.

 

De acordo com a coordenadora da Força-tarefa, Valéria Amorim da Silva, o laboratório foi descoberto quando a equipe fazia a vistoria interna do comércio. “Durante a vistoria do imóvel, encontramos algumas caixas. No total, tinham 5.725 mídias e quatro torres de computador, com capacidade para gravar 40 mídias simultaneamente, além de uma impressora de alta resolução”, contou.

 

Diante do ocorrido, os responsáveis pelos objetos foram encaminhados para o 1º DP de Vicente de Carvalho e apresentados ao delegado de plantão, Estevam Gabriel Urso, que lavrou o boletim de ocorrência e instaurou inquérito por violação de direito autoral, encaminhando para investigação. Enquanto corre a investigação, os suspeitos aguardam em liberdade.

 

Violação de direito autoral, de acordo com o art. 184 do Código Penal da lei nº 10.695, de 1/7 /2003 – O indivíduo está sujeito à detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente, o suspeito, pode receber de dois a quatro anos de reclusão, e multa a ser estabelecida.