
O Programa Direção Segura autuou oito pessoas em fiscalização da Lei Seca realizada na cidade de Santos entre a noite de sábado (13) e a madrugada deste domingo (14).
Durante asblitez, realizadas nas Avenidas Presidente Wilson e São Francisco, foram aplicados, ao todo, 141 testes do etilômetro, conhecidos por bafômetro.
Oitocondutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Nenhum dos motoristas flagrados responderá na Justiça por crime de trânsito porque não apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. No caso de um condutor cometer crime de trânsito, se condenado, pode cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a nova Lei Seca, também conhecida como tolerância zero.
Quatro condutores se recusaram a realizar o teste do etilômetro e foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Eles também pagarão multa de R$ 1.915,40 e responderão a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Ação integrada – O Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos osmotoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.
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