O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 11 pessoas em fiscalização da Lei Seca realizada nesse domingo (31) em Santos. Foi a primeira vez que a operação ocorreu durante a tarde, entre 13h e 19h, no município.

Durante as blitze, realizadas nas Avenidas Presidente Wilson e São Francisco, foram aplicados, ao todo, 275 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).

Dez condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. 

Seis desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tiveram a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Um condutor se recusou a realizar o teste do etilômetro e foi autuado de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele também pagará multa de R$ 1.915,40 e responderá a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Ação integrada – O Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.