Itanhaém sediou a segunda reunião ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp). O encontro, realizado no auditório do Satélite Esporte Clube, no sábado (18), reuniu autoridades do governo estadual, deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes do trade turístico. Na ocasião, foram assinados Termos de Cooperação com a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e Santos e Região Convention & Visitors Bureau.
O prefeito Marco Aurélio Gomes salientou a importância da Aprecesp, destacando o esforço da entidade para promover o desenvolvimento turístico das estâncias, parcerias com a iniciativa privada e a qualificação profissional do setor.
O vereador de Itanhaém, Rogelio Salceda, presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista, representou o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, neste evento. Rogelio destacou que a Aprecesp desempenha um papel importante na articulação de políticas públicas voltadas para o setor turístico e na capacitação das prefeituras para a elaboração de projetos. “Nós, vereadores, também devemos colocar esta temática em pauta, pois a indústria do turismo é extremamente importante para a nossa economia”.
O presidente da entidade, André Bozola, manifestou preocupação com o contingenciamento de recursos estaduais, medida que atinge o Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade), responsável pela aprovação e liberação de recursos para a execução de projetos em estâncias. Para 2015, o orçamento do Dade é de aproximadamente R$ 350 milhões, porém, com o contingenciamento, o valor disponibilizado é de R$ 268 milhões.
Além disso, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PCL 32/12) aumentará o número de municípios de interesse turístico e, consequentemente, a quantidade de cidades que buscarão recursos junto ao Dade. Atualmente, o Estado de São Paulo tem 70 estâncias, no entanto, a nova legislação abriu espaço para 140 municípios de interesse turístico. Ele ressaltou que a união dos prefeitos é importante para buscar soluções que evitem o corte de verbas para o setor de Turismo.
O secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, disse que, no momento, as prefeituras devem adequar os projetos ao volume de recursos disponíveis. Segundo ele, apenas no segundo semestre o governo voltará a discutir o assunto. “Vamos deixar esta preocupação e nos concentrar em convênios firmados e prestação de contas”, disse.
Lucena pontuou também algumas ações necessárias para o desenvolvimento do turismo no Estado de São Paulo: fortalecimento dos conselhos municipais de turismo, realização do inventário turístico e o plano de desenvolvimento turístico. “O Estado de São Paulo tem política pública de fomento ao turismo. Devemos pensar o turismo de maneira global, com metas a médio e longo prazo”.
O deputado federal, Samuel Moreira, disse que a crise que afeta o país exigirá uma gestão mais criativa. “Em tempos de crise, a gente precisa ser mais ousado. E o setor privado é um grande parceiro. No Congresso, estamos lutando para assegurar melhor distribuição de recursos aos municípios”.
O deputado estadual, Caio França, destacou a importância da indústria turística para a economia. “É um dos principais segmentos no mundo todo, promove o desenvolvimento econômico, gera empregos e renda”.
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