Baixada Santista

Inscrições na lista de espera do Casamento Comunitário vão até dia 5

27/02/2015
Inscrições na lista de espera do Casamento Comunitário vão até dia 5 | Jornal da Orla
Encerram-se na quinta-feira (5) as inscrições para a lista de espera para a sétima edição do Casamento Comunitário, a realizar-se em 30 de maio. Destina-se àqueles que quiserem oficializar a relação afetiva e receber uma certidão emitida por cartório, inteiramente gratuita. As inscrições ocorrem de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 e das 14 às 16 horas, na sede da Semas, à Rua Pedro José Cardoso, 567, altos, Vila Paulista.
 
São requisitos para os noivos que decidirem participar do enlace coletivo: residir em Cubatão e ter renda conjunta de até três salários mínimos. A promoção é da Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Cartório de Registro Civil de Cubatão, em conjunto com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP).
 
Conforme informou a secretária de Assistência Social, Raquel Peralta, “não haverá despesa de cartório para os noivos”. Raquel explica ainda que o Casamento Comunitário, que vem sendo oferecido pela Municipalidade com as parcerias necessárias, objetiva união de casais para garantir direitos previstos em lei.
 
Documentos – Para se inscrever no Casamento Comunitário, o casal deve apresentar original e duas cópias da cédula de identidade e do CPF de cada um. E mais: comprovante de residência de um deles em duas cópias. Dependendo do estado civil, cada um deve fornecer original e duas cópias de: certidão de nascimento, se solteiro; certidão de casamento com averbação de divórcio, se divorciado, e certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido, se viúvo.
 
Pessoas na faixa de 16 a 18 anos incompletos, deverão ser assistidos por pais e/ou responsáveis. Segunda via de documentos também deve ser providenciada, caso os papéis estejam ilegíveis ou danificados. O regime será o da comunhão parcial de bens.