O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) será presidido, desta terça-feira (24) até 24 de fevereiro de 2016, pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. Luiz Carlos Rachid será o vice-presidente.
Os dirigentes foram eleitos pelos gestores dos municípios da região e representantes do governo estadual, durante a 184ª Reunião Ordinária do órgão, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). Eles substituem o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, e Maria Emília Botelho, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Barbosa declarou que o novo desafio do Condesb vai além de ser a voz dos prefeitos na região. “Trabalhemos para sermos também as mãos que tirarão os projetos estratégicos do papel. Vamos ter foco, metas, objetivando resultados específicos e parcerias com os governos estadual e federal”.
“Deixamos uma semente para o desenvolvimento do novo trabalho e com o Plano de Desenvolvimento Estratégico somos referência nacional no que diz respeito à governança metropolitana e tenho certeza que com o novo presidente estaremos em boas mãos para superar os desafios”, declarou Marco Aurélio Gomes, ex-presidente do Condesb e prefeito de Itanhaém.
Ações – Na primeira medida do mandato, o novo presidente do priorizou a questão da segurança como tema da próxima reunião. “Em contato com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, ele se comprometeu a participar do próximo encontro para apresentar as medidas de aumento do efetivo e melhoria da segurança em toda Baixada Santista”.
Outra medida refere-se à mobilidade urbana, com a cobrança de recursos já prometido pelo governo federal. Segundo ele, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também garantiu presença em reunião do Condesb para expor as parcerias e os projetos.
Entenda o Condesb
O que é?
É composto pelos prefeitos de Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Cubatão, Guarujá e Bertioga, e representantes de secretarias do Estado. Tem caráter normativo e deliberativo, tratando dos assuntos inerentes aos campos funcionais de interesse comum da região.
Qual o papel do presidente do conselho?
Sempre um dos prefeitos, que trabalha por um ano em parceria com os demais gestores, e tem o poder de elencar as prioridades para a região, com o apoio dos técnicos das nove prefeituras e do Governo do Estado, que compõem as 23 Câmaras Temáticas, hoje divididas em quatro grupos técnicos: Mobilidade, Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Políticas Públicas.
Quais são as atribuições?
Especificar serviços de interesse do Estado e das cidades; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; apreciar planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que tenham impacto regional; aprovar e encaminhar propostas regionais relativas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual; propor ao Estado e Municípios alterações tributárias para desenvolvimento regional; aprovar quaisquer projetos de impacto regional, entre outras.
Quais são os outros órgãos interligados?
A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) faz a secretaria executiva do Condesb. Realiza o que o Conselho aprova. Também tem o papel de desenvolver planos e projetos metropolitanos, além de atuar como agente técnico junto ao Fundo Metropolitano.
