Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças, para avaliação dos equipamentos, na Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santos, localizada à Rua Amazonas, 83 – Campo Grande. O atendimento será feito de 19 de maio a 11 de junho, sempre das 13h às 16h, conforme a localidade.
Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
Ao levar sua balança ao IPEM-SP, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica. Vale ressaltar que a Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.
Confira o cronograma de atendimento dos comerciantes e o período de atendimento do serviço para cada município:
São Vicente – 19 a 22 de maio
Guarujá – 23 e 26 de maio
Cubatão – 27 e 28 de maio
Mongaguá – 27 e 28 de maio
Santos – 29 e 30 de maio e 2 a 4 de junho
Praia Grande – Dias 5, 6, 9 e 11 de junho
A partir de 12 de junho, os fiscais do IPEM percorrerão as feiras livres do município com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é evitar irregularidades e garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.
O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao IPEM-SP, que define multa de R$ 451 a R$ 25 mil, dobrando no caso de reincidência.
Outras informações podem ser obtidas na Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santos, pelo telefone (13) 3235-7815 ou pessoalmente na Rua Amazonas, 83 – Campo Grande.
Orientação aos consumidores
O consumidor também pode adotar algumas medidas simples que podem ajudar a protege-lo de fraudes. Verificar se o instrumento traz a marca de verificação do Inmetro, garantindo que o aparelho foi aferido pelo IPEM-SP é uma delas. “Além disso, o consumidor deve verificar se a balança indica o ‘zero’ no mostrador antes da pesagem. É importante certificar-se, ainda, de que o prato ou cumbuca usado para pesagem na balança está limpo e seco e com o peso (tara) descontado”, explica o superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi.
