Renomados profissionais da área jurídica irão discutir o novo Código de Processo Civil durante a Semana Jurídica que ocorre entre os dias 24 a 28 de agosto, com início às 20h, no teatro da ESAMC Santos, localizada à Rua Doutor Egydio Martins, 181, na Ponta da Praia, em Santos. O evento é aberto ao público e para participar basta se inscrever gratuitamente no site www.esamc.br/eventos.
O novo Código de Processo Civil foi promulgado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para entrar em vigor em março de 2016. De acordo com o coordenador do curso de Direito da Esamc Santos, professor Edison Santana, o momento é oportuno para discutir o assunto. “Estamos vivendo um período chamado juridicamente de “vacatio legis”, isto é, quando a sociedade se prepara para conhecer a Lei antes que ela vigore”, explica Santana.
A Semana Jurídica discute os temas: “Os Direitos das Famílias, Crianças e Idosos”, “Do Procedimento Comum”, “Os Reflexos do novo CPC na Área Trabalhista”, “Tutelas Provisórias” e “Os Recursos no novo CPC”. O novo Código de Processo Civil promete agilizar os processos judiciais de natureza civil, visando reduzir o número de recursos possíveis durante o processo.
A programação tem início na segunda-feira, dia 24, com o tema “Os Direitos das Famílias, Crianças e Idosos no novo CPC”, ministrada pelo promotor de Justiça, Carlos Alberto Carmello Jr. – Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e em Direito Ambiental pela Unisantos.
No dia seguinte (25), o defensor público, Felipe Pires Pereira, doutorando em Direito Civil pela PUC/SP e professor de Direito Processual Civil, aborda o assunto “Do Procedimento Comum No Novo CPC”. Já na quarta-feira (26), o advogado e professor de Direito Processual do Trabalho, Gleibe Pretti, fala sobre “Os Reflexos do novo CPC na Área Trabalhista”.
Na quinta (27), a plateia continua a acompanhar as palestras com o juiz titular da 5ª Vara Cível de Santos e professor da Escola Paulista da Magistratura, José Wilson Gonçalves, com o tema “Tutelas Provisórias no novo CPC”.
E para fechar o ciclo de debates, o professor da Escola Superior da Advocacia e da ESAMC Santos, Fabrício Sicchierolli Posocco, encerra na sexta-feira (28) apresentando “Os Recursos no novo CPC”.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3269-5759.
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Serviço: Semana Jurídica
Data: 24/08, segunda-feira
Horário: 20h
Tema: “Os Direitos das Famílias, Crianças e Idosos no novo CPC”
Palestrante: Carlos Alberto Carmello Jr. – Promotor de Justiça, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e em Direito Ambiental pela Unisantos
Data: 25/08, terça-feira
Horário: 20h
Tema: “Do Procedimento Comum no novo CPC”
Palestrante: Felipe Pires Pereira – Defensor Público, Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP e Professor de Direito Processual Civil.
Data: 26/08, quarta-feira
Horário: 20h
Tema: “Os Reflexos do Novo CPC na área trabalhista”
Palestrante: Gleibe Pretti – Advogado e Professor de Direito Processual do Trabalho. Autor da Obra “A CLT Comentada” Ed. Ícone.
Data: 27/08, quinta-feira
Horário: 20h
Tema: “Tutelas Provisórias no novo CPC”
Palestrantes: José Wilson Gonçalves – Juiz Titular da 5ª Vara Cível de Santos. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Coautor da Obra “Comentários À Lei Orgânica da Magistratura Nacional” Ed. RT. Foi Presidente da OAB/Penápolis.
Data: 28/08, sexta-feira
Horário: 20h
Tema: “Os Recursos no novo CPC”
Palestrante: Fabrício Sicchierolli Posocco – Advogado, Especialista em Direito Processual Civil pela Unisantos. Coautor da Obra “Exame da OAB Unificado” Ed. Saraiva. Professor da Escola Superior da Advocacia e da ESAMC Santos.
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