Metrópole

Mongaguá inicia selagem de imóveis para regularização fundiária

08/04/2026 Da Redação
Thiago Teves/PMM

O sonho da escritura definitiva está mais próximo para as famílias da Vila Atlântica. A Prefeitura de Mongaguá, por meio do programa Periferia Viva do Governo Federal, começou a etapa de selagem e mapeamento na região compreendida pelas avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues.

Técnicos uniformizados estão percorrendo o bairro para identificar cada moradia. Esse trabalho permitirá transformar a posse da terra em propriedade legal.

Muitos moradores têm dúvidas sobre o adesivo numerado fixado em suas residências. É como uma ‘fotografia oficial’ do bairro, para a Prefeitura saber exatamente quem mora onde. O selo numerado, fixado na fachada ou no portão, funciona como a identidade daquela moradia dentro do processo.

“A selagem serve para organizar o território e garantir o ‘congelamento’ da área. Isso assegura que as famílias que já residem no local sejam as reais beneficiadas, evitando novas ocupações irregulares que poderiam travar o processo jurídico e urbanístico”, explica o gestor de Habitação, Fernando Felizi.

Essa marcação estabelece o estado atual da ocupação, garantindo que o cronograma de entregas, previsto para ser concluído até janeiro de 2027, siga de forma organizada. Além disso, o selo permite que os técnicos cruzem os dados físicos da casa com as informações sociais dos moradores que serão colhidas nas próximas fases.