Medidas buscam organizar a atividade e garantir equilíbrio durante a temporada de verão
A Prefeitura de Mongaguá publicou na sexta-feira (17) um decreto que estabelece novas regras para o funcionamento dos quiosques da orla, visando organizar a atividade durante a temporada de verão. As normas abrangem todas as estruturas localizadas ao longo do calçadão à beira-mar e no Complexo Turístico da Plataforma de Pesca.
Entre as principais mudanças está a limitação de 20 conjuntos de mesas com quatro cadeiras e guarda-sóis por quiosque, incluindo a área de entorno e a faixa de areia, sem obstruir a mobilidade. No caso dos estabelecimentos da Plataforma, o limite vale apenas para o espaço de trabalho, sem incluir a área arenosa.
O decreto também proíbe o uso de aparelhos de som portáteis, caixas amplificadas e dispositivos bluetooth nas áreas externas dos quiosques, mesas e faixa de areia. Em caso de descumprimento, o equipamento poderá ser apreendido imediatamente, e o permissionário será multado, mesmo que o aparelho pertença a um cliente.
Outras proibições incluem o uso de narguilé, cigarros eletrônicos e dispositivos semelhantes nas áreas de atendimento e entorno dos quiosques. O descumprimento pode resultar até na cassação do alvará de funcionamento.
Também fica vedada a exigência de consumação mínima como condição para utilização das mesas ou guarda-sóis — apenas o valor dos produtos consumidos poderá ser cobrado.
Os horários de funcionamento foram fixados da seguinte forma:
Quiosques de madeira: das 7h às 22h;
Demais quiosques (calçadão e Plataforma): até as 24h.
Os permissionários deverão manter limpeza e organização do entorno, dispor de lixeiras entre 100 e 200 litros, e manter fachadas padronizadas, alvará e licença sanitária em dia.
Cada quiosque é responsável pela zeladoria de uma área de 500 m² ao redor, devendo evitar a instalação de mobiliários, mercadorias ou enfeites fora dos limites autorizados.
Adorei Prefeita,a organização, as caixas de som e um horror , além das caixas de som do Dono dos quiosque ainda tem do povo ,fica impossível ir na praia, sem contar o lixo que fica na Areia e no calsada, Votei em você porque falaram bem da sua pessoa, fico feliz, agora precisa de ar condicionado nas escolas, muito quente ,eu estudo no Tonico silva, e saúde não tem médico, mas sei que você e uma mulher inteligente, vai resolver, e se vereadores tentar te sabotar ,chama que povo vai na câmara.fica bem
Regulamentar os quiosques é uma ótima medida, mas vai depender de fiscalização eficiente. Enquanto isso a cidade continua um LIXÃO com mato alto em todas as ruas do Jardim Praia Grande lado praia. Abandono sem fim!!