“Esse documento é a nossa vida, uma história de luta por moradia digna, na qual eu acreditei sempre. Há 38 anos estou aqui. Acompanhei melhorias que foram acontecendo e, hoje, tenho a certeza de que, pelo menos, as próximas gerações terão um lugar melhor para morar, pisar firme”. A declaração emocionada da sergipana Maria de Mecena, liderança comunitária que chegou ao Dique da Vila Gilda em 1987 e ainda mora em palafita, resume o significado da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, nesta quarta-feira (8), entre o Governo Federal e a Prefeitura de Santos.
O documento garante o repasse da área da União para o Município e o início do processo de regularização fundiária, ou seja, oficializar o direito de propriedade às famílias que moram nessa área. Foi assinado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) e pela secretária-adjunta do Patrimônio da União (SPU), Alessandra D’ávila Vieira, representando a ministra Ester Dweck (da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Rogério Santos falou da importância da parceria entre as diferentes esferas de poder. “O Dique é conhecido por caminhos (da Divisa, da Capela, São Sebastião, São José…). Essa caminhada aqui é feita há muitos anos por vereadores, prefeitos, lideranças, mas, principalmente, pela comunidade. São pessoas dignas, que lutam dia a dia, mas que não vivem em condições dignas. Este é o primeiro passo para garantirmos a regularização das moradias para 4.700 famílias, cerca de 9.700 pessoas. A partir de agora, vamos organizar um grupo de trabalho e iniciar este processo, para que cada morador da Vila Gilda tenha seu documento na mão, garantia da propriedade. Para que cada caminho seja transformado em uma rua, com toda a infraestrutura”.
O prefeito destacou os recursos que o Governo Federal, por intermédio de acordos com a Administração Municipal, já liberou para a área de habitação em Santos. “Aqui em Santos, temos R$ 180 milhões para o projeto do São Manuel entregamos o primeiro conjunto do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Lula, que foi o Tancredo Neves, para pessoas do Dique da Vila Gilda. Já entregamos conjuntos habitacionais com o Governo do Estado e onde a gente constrói com recursos do Estado é a União que cede os terrenos. Ninguém caminha sozinho”, ressaltou.
PRIORIDADE
A secretária federal Alessandra D’ávila destacou a importância do programa Imóvel da Gente, que “consolida a ideia de que o patrimônio da União tem que estar a serviço do desenvolvimento” urbano e rural do país.
“Temos que colocar esse patrimônio para quem mais precisa, tendo como linhas prioritárias habitação e regularização fundiária. E eu ouvi do próprio presidente da República que a regularização fundiária, garantir o direito das famílias que moram em áreas da União, é uma prioridade. Em todo o Brasil, já mapeamos mais de 400 mil famílias morando nessas áreas e por isso a importância desses acordos com as prefeituras. Esse trabalho só é possível com o engajamento dos entes locais”.
Emocionada, a diretora do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, que trabalhou nos governos municipais de Telma de Souza e David Capistrano, foi vereadora em Santos (quatro mandatos) e diretora regional da SPU, falou das várias tentativas e planos para melhorar a vida dos moradores dos diques da Vila Gilda e do Sambaiatuba. “Finalmente, nós temos uma decisão política, um aparato de lei para poder fazermos a regularização, que é o primeiro passo para que cada um que tenha sua casa já segura, possa ter seu título, sua escritura em mãos”, disse.
Ela pontuou a “coragem e sensibilidade do prefeito”. “Ele demonstrou o desejo de regularizar tudo e vai fazer melhorias e relocações, para a gente dar fim a essa vergonha que é para Santos ter as pessoas morando em condições tão precárias. Hoje é um passo histórico e um compromisso de que o Município e a União vão trabalhar juntos, com a participação essencial da comunidade no processo de regularização”, concluiu, lembrando do ex-prefeito David Capistrano, que iniciou o programa de urbanização do Dique (Vida Nova no Dique) “na unha e na raça, sem programas, quando as prefeituras sequer lidavam com a questão habitacional”.
Deixe um comentário