Metrópole

Com alto índice de inadimplência no IPTU, SV acumula dívida de R$ 1 bi

08/10/2025 Da Redação
Divulgação/PMSV

Cidade tem a receber mais de R$3,6 bilhões; se 25% dos devedores pagassem suas dívidas, as contas ficariam equilibradas

A Prefeitura de São Vicente informou que enfrenta um grande desafio para equilibrar as contas públicas: a inadimplência. Somados, os débitos com o Município, seja de pessoa física ou jurídica, ultrapassam R$ 3,6 bilhões — valor que representa mais de 260% da própria dívida municipal, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. A regularização das pendências de pelo menos 25% dos devedores seria suficiente para equilibrar as contas da Cidade, segundo a gestão.

A principal origem dessa inadimplência está no IPTU, que, sozinho, soma mais de R$ 2,5 bilhões. “Engana-se quem pensa que os principais devedores são contribuintes de apenas uma casa própria com dificuldades financeiras. As quatro maiores dívidas são de grandes áreas negligenciadas pelos proprietários, que somam mais de R$900 milhões de inadimplência com o imposto predial, o que seria suficiente para praticamente quitar a dívida total do Município”, explicou a prefeitura.

Para tentar reduzir o índice de inadimplência, de 2021 para cá, São Vicente promoveu 17 edições do Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), com descontos de até 99% sobre juros e multas e parcelamentos em até 120 vezes. No entanto, nestes anos, o Município não obteve êxito na redução dessa dívida massiva, garante a Administração.

Mesmo diante desse cenário, a atual gestão tem adotado medidas para manter a responsabilidade fiscal e a transparência na administração dos recursos públicos. “Ao longo dos últimos quatro anos e meio, o Município quitou mais de R$600 milhões em dívidas”, pontua o órgão.

A inadimplência do Município pode acarretar em consequências graves, como a perda de recursos federais e transferências voluntárias, o bloqueio de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado), entre outros, afetando diretamente serviços públicos e investimentos para o cidadão.