Comissão de deputados visita o Parque Valongo

Santos recebeu, segunda (30) e terça (1º), a visita técnica da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a atualização da Lei dos Portos. Na agenda, visitas ao Parque Valongo e às empresas Brasil Terminal Portuário, Eldorado Brasil e Santos Brasil, além da Autoridade Portuária e uma reunião no Paço Municipal.

A visita foi proposta pelo 2º vice-presidente da Comissão, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa. Além dele, esteve presente uma comitiva de parlamentares formada por Murilo Galdino, presidente da Comissão, Arthur Maia, relator, Daniela Reinehr, 1ª vice-presidente, além dos membros João Carlos Bacelar, Delegado Da Cunha e Rosana Valle. O deputado estadual Caio França também participou da programação.

Na reunião do Paço, o prefeito Rogério Santos destacou a importância do diálogo com os municípios e com os trabalhadores portuários, além de contextualizar a relação Porto-Cidade, apresentando os principais avanços dos últimos anos, destacando o Parque Valongo, o projeto do novo terminal de passageiros no Valongo e a futura implantação do Terminal de Contêineres 10 do Brasil, o (Tecon 10), no cais do Saboó, em processo de arrendamento.

“Falar dessa relação é falar da história de uma cidade que foi construída em cima da sua vocação portuária. Vivemos um momento em que as relações internacionais cada vez avançam mais e as cidades que vivem em torno do Porto têm os seus benefícios, mas também  as suas dificuldades, por isso os municípios têm que ser ouvidos sempre. O Brasil precisa parar de ser o país do futuro e ser o do presente e a governança e o trabalho conjunto em paz e harmonia tornam isso muito mais fácil”, destaca o prefeito.

O colegiado temporário formado exclusivamente para análise da PL nº 733/2025, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário, foi estabelecido no dia 11 de junho de 2025 e conta com 19 membros titulares e 20 suplentes. A proposta, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior, visa substituir a atual lei, em vigor desde 2013.

O texto de 151 artigos replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara, aprovado no ano passado. Promove alterações na regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental, além de propor a gestão compartilhada dos portos entre União, Estados, Municípios e setor privado.