A Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Marinha do Brasil (MB) firmaram na terça-feira (3) um acordo de cooperação técnica que representa um passo importante para a implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), no Porto de Santos (SP). Com a parceria, a APS realizará obras para a instalação de equipamentos do sistema na Ilha da Moela, no Guarujá, área pertencente à Marinha. A assinatura do acordo ocorreu na Ponte de Inspeção Naval, em Santos. Assinaram o documento o presidente da APS, Anderson Pomini; o vice-almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira, comandante do 8° Distrito Naval; o capitão de Mar e Guerra Marcus André de Souza e Silva, capitão dos Portos de São Paulo; e o diretor de operações da APS, Beto Mendes.
A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste mês de junho, com o início das obras previsto para até janeiro do próximo ano. Com o acordo, a APS realizará obras de infraestrutura e instalará equipamentos e sensores do VTMIS na Ilha da Moela, incluindo a construção de uma torre, instalação de radar marítimo, equipamentos meteorológicos, câmeras eletro-ópticas, entre outros.
Em contrapartida, a Marinha terá acesso às informações e dados gerados pelo VTMIS, com o objetivo de aprimorar a segurança da navegação e a gestão do tráfego aquaviário, especialmente nas áreas de fundeadouro e aproximação do Porto Organizado.
“Com o VTMIS, vamos aumentar essa segurança, onde faremos todo o controle dos navios que entrarão no porto e também fundeados. A Marinha, além de promover maior segurança do tráfego, contribui ainda mais com a prevenção da poluição hídrica e a segurança pela vida humana no mar”, afirmou o vice-almirante Trovão.
SOLUÇÃO
O acordo encerra um impasse de dez anos, em que gestões anteriores da Autoridade Portuária de Santos não conseguiram dar prosseguimento à contratação do sistema devido à falta de documentos para sua instalação. “O edital para contratação do sistema, que já vem sendo estudado há dez anos, vai ser publicado agora em junho. Esse edital já foi publicado no passado, mas, em razão das licenças para instalação das antenas — e esse acordo põe fim à discussão que inviabilizou o avanço da contratação — o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo porque o porto não apresentou as devidas autorizações, que agora temos e que deverão acompanhar o edital, em especial desta ilha cuja gestão é da Marinha”, explicou Pomini.
Segundo o presidente da APS, a instalação de equipamentos, infraestrutura e todos os aparatos necessários para o VTMIS será concentrada em quatro locais: Ilha da Moela, Morro do Tejereba (Guarujá), topo da Serra do Mar e Ilha Barnabé (Santos), com uma sala especializada na sede da Autoridade Portuária para receber as informações em tempo real.
MONITORAMENTO
Após a conclusão das obras, a Autoridade Portuária e demais órgãos de controle que atuam no porto terão 100% de monitoramento do espaço marítimo.
“A implementação desse sistema para o porto busca eficiência e agilidade para a manobra dos navios. Para a autoridade marítima, busca segurança da navegação para todas as embarcações. O projeto prevê a implementação de uma sala na sede do Porto de Santos para compartilhamento de informações entre representantes de todas as instituições que nele atuam, buscando eficiência, segurança e todas as informações possíveis. Com o VTMIS, a gente consegue traçar estratégias de forma organizada e unificada”, comentou o presidente da APS.
A Autoridade Portuária de Santos afirmou que os investimentos previstos no local atendem a todas as exigências estabelecidas pelos órgãos de controle, principalmente patrimoniais e ambientais. A base do VTMIS na Ilha da Moela, bem como todas as dependências, será alimentada por energia solar fotovoltaica.
ILHA DA MOELA
A Ilha da Moela, que recebeu esse nome por sua semelhança com uma moela de frango, abriga o Farol da Ilha da Moela, inaugurado em 1830. Atualmente, está sob administração da Marinha e conta com equipes da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que se revezam a cada 80 dias para monitorar o espaço. Na parceria, a APS estuda construir um píer para facilitar o embarque e desembarque na ilha, quando toda a infraestrutura estiver em pleno funcionamento. Existe a possibilidade de que, caso haja essa demanda, mais oficiais da Marinha passem a residir no local.
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