Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, do ensino infantil até o médio. O texto segue direto ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmera, pois o texto tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta proíbe o uso de eletrônicos portáteis, como celulares ou semelhantes, não apenas durante as aulas, durante os intervalos entre aulas e recreios uso também estará proibido. Há a permissão dos eletrônicos em casos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas.
O deputado Renan Ferreirinha, relator da proposta na CCJ, decidiu permitir que crianças até 10 anos pudessem ao menos portar aparelhos celulares, anteriormente, a proposta não permitia. O deputado também ampliou algumas exceções para o uso, como situações de emergência, estado de necessidade ou caso de força maior.
O governador Tarcísio de Freitas, sancionou na ultima quinta-feira (5) a lei que proíbe a utilização de celulares por estudantes em escolas públicas e particulares do estado. A regra começará a valer em 2025 para todo o ambiente escolar, em alguém período. No caso da lei paulista, os celulares devem ser armazenados de forma que o aluno não tenha acesso a eles.
Com isso, São Paulo passa a ser o primeiro estado a adotar o banimento desses aparelhos nas escolas. Este projeto de lei, foi aprovado unanimemente pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), em novembro.
