O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, assinou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado combustível com crédito outorgado do ICMS. Publicada nesta terça-feira (27/9), a medida é válida para operações internas e incentiva o setor sucroalcooleiro em todas as regiões do estado.
O crédito outorgado será concedido até 31 de dezembro de 2022. A previsão é de que a desoneração do setor de etanol alcance R$ 1,9 bilhão até o final deste ano, permitindo que a indústria sucroalcooleira mantenha a competitividade ante outros combustíveis.
O mecanismo desonera o contribuinte porque reduz a carga tributária incidente nas operações comerciais. As produtoras e distribuidoras irão receber créditos de um valor presumido com base nas operações efetuadas entre agosto e dezembro. A carga tributária reduzida também pode reduzir o preço do etanol nas bombas dos postos de combustível.
