Guarujá seleciona projetos para desenvolvimento de Área de Proteção Ambiental

Com a intenção de selecionar projetos voltados à educação ambiental, pesquisas, estudos científicos e programas ambientais, a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá lançou, na terça-feira (14), um edital para exploração na Área de Proteção Ambiental Municipal (APA) Serra do Guararu. A deliberação veio após reunião do Conselho Gestor da APA.

O chamamento é voltado a organizações da sociedade civil, interessadas em promover uma gestão compartilhada das seguintes áreas públicas: uma edificação de 1.000 metros quadrados, construída em uma área de dois mil metros quadrados, localizada na Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-061), também conhecida como Estrada Guarujá-Bertioga, na altura do km 13,5. Também está incluso um píer e uma casa flutuante na parte marítima.

“Abrir um chamamento público foi uma atitude acertada do Conselho Gestor. Ao democratizar a seleção, o Município terá a possibilidade de escolher a melhor entre várias propostas para o desenvolvimento do local”, projeta o titular da Semam.

O secretário também ressalta que não haverá investimento orçamentário por parte do Município para execução dos projetos apresentados, mas apenas a cessão compartilhada da área.

A seleção será realizada em um período de 60 dias úteis, prorrogáveis por mais 30. Será neste intervalo que haverá a qualificação dos projetos, a análise técnica e o planejamento financeiro do que for apresentado. Também durante este tempo serão avaliadas a habilitação jurídica e regularidade fiscal das interessadas.