O munícipe que sofrer qualquer tipo de preconceito pode entrar em contato pelo telefone 3202-1890 para agendar reunião no setor, localizado na Av. Campos Sales, 128, sala 12, Vila Nova.
Conforme o caso, a pessoa é encaminhada para a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão. Podem ser denunciadas situações relacionadas à raça, cor, mulher, opção sexual, entre outros.
Histórico
O 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o dia da eliminação da discriminação contra qualquer tipo de distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional, com base nos direitos humanos. A data marca o massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, África do Sul, em 1960, quando negros e negras foram assassinados durante o regime do Apartheid.