STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
30 de Agosto de 2023O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30/8) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com […]