O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. […]
A Procuradoria-Geral da República pediu, na quinta-feira (10/5), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais. A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde de terça-feira (9/5), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), […]
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária das atividades da plataforma Telegram no Brasil nesta quarta-feira. A determinação durará enquanto a empresa não cumprir decisão judicial anterior de derrubar o sigilo de grupos extremistas neonazistas que operam no aplicativo. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal depois que o Telegram […]
