Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos
17 de Outubro de 2023A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e o Colar Girassol para pessoas com deficiência oculta foram instituídos como política pública em Santos nesta segunda-feira (16), com a sanção da lei complementar assinada pelo prefeito Rogério Santos. Os dispositivos facilitam a identificação e o exercício dos direitos fundamentais desta parcela da população. A cerimônia […]
