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Tag: PL das Fake News

  • Geral

    Simulador de Escravidão: após 1 mês no ar, Google retira jogo de plataforma

    24 de Maio de 2023

    O jogo Simulador de Escravidão, em que o usuário é um “proprietário de escravos”, estava disponível até o início da tarde desta quarta-feira (24/5) na plataforma do Google Play. O jogador é estimulado a obter “lucro” e contratar guardas para evitar rebeliões. Há até uma opção para que o usuário explore sexualmente as pessoas colocadas […]

  • Justiça

    Supremo adia julgamento sobre redes sociais

    17 de Maio de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. […]

  • Justiça

    PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

    12 de Maio de 2023

    A Procuradoria-Geral da República pediu, na quinta-feira (10/5), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais. A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar […]

  • Justiça

    STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de redes sociais

    10 de Maio de 2023

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial […]

  • Política

    Ministério da Justiça vai tomar providências legais contra Telegram

    10 de Maio de 2023

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde de terça-feira (9/5), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), […]

  • Política

    PL das Fake News é bombardeado por rede de mentiras

    05 de Maio de 2023

    Criado com o objetivo de combater as mentiras propagadas na internet, o Projeto de Lei 2630 (o PL das Fake News) está sendo vítima justamente de… Fake News! Os ataques vêm dos mais variados setores: de deputado federal acusando a proposta de querer censurar versículos da Bíblia ao gigante Google, que manipulou sua ferramenta de […]

  • Política

    Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL das Fake News

    02 de Maio de 2023

    O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que a empresa está censurando o debate público sobre o Projeto de Lei das Fake News. Segundo o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, as medidas são […]

  • Política

    Governo quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

    02 de Maio de 2023

    Após relatos sobre uma campanha do Google contra o PL das Fake News, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou na segunda-feira (1º/5), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas. Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da […]

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