O Governo Federal estuda elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano, informou nesta sexta-feira (26) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o titular da pasta, a proposta deve ser enviada ao Congresso […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados […]
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (14), que a Enel tem um prazo de três dias para restabelecer a energia elétrica nas cidades de São Paulo que foram afetadas pelo forte temporal da última sexta-feira (11). Atualmente, cerca de 430 mil imóveis ainda estão sem luz na capital paulista e […]
Silvio Costa Filho, assinou três termos de compromisso para as obras de infraestrutura do Porto de Santos na quinta-feira (21), durante a primeira visita na Baixada Santista à frente do ministério. As assinaturas ocorreram na sede da Autoridade Portuária de Santos, com a presença da secretária nacional de Portos, Mariana Pescatori, o diretor-presidente da APS, […]
