O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (3/7), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, que agora […]
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrições no Prouni- Programa Universidade para Todos – para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada está previsto para […]
O governo federal lançou nesta quarta-feira (21/6) um programa para aumentar a segurança de passageiros e bagagens nos aeroportos do Brasil. O programa, batizado de Aeroportos+Seguros, prevê entre outras medidas, a instalação de novos equipamentos de raio-x e scanners corporais, inspeção de bagagens, a instalação de mais câmeras na área de check-in e uso de […]
O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20/6), que não há uma decisão definitiva do governo sobre a prorrogação do programa de desconto para carros populares. Para ele, a medida foi um sucesso. O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo às montadoras […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14/6) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia […]
Os senadores aprovaram na terça-feira (13/6) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal […]
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14/6) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos. O prazo para as montadoras de carros aderirem […]
O governo federal retomou nesta quarta-feira (7/6) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, chamada de MP dos Ministérios, que prevê a estrutura do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A […]
As inscrições para o programa Mais Médicos começam nesta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na segunda-feira (22/5). Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em […]
