Tag: demarcação

Política

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é genocídio

31 de Maio de 2023

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nota em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, […]

Política

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

29 de Maio de 2023

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30/5) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em tramitação […]