Novo projeto de lei dá gás à exclusão de herdeiro que abandonar pais
10 de Março de 2025O projeto de lei do senador Flavio Arns (PSB-SC) tramita no Senado desde 2021, prevendo aumento da multa e exclusão da herança de quem abandona os pais em hospitais, casas de saúde ou estabelecimentos de longa permanência. Mas, no ano passado, sua votação foi adiada porque, antes, seria preciso mudar o Código Civil, um amplo […]
