Nesta quarta-feira (4), durante a Sessão Extraordinária realizada, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovaram o projeto que garante aos cidadãos paulistas o direito de entrar com alimentos em cinemas, teatros, parques de diversão e eventos esportivos. A norma veda que os responsáveis por esses eventos proíbam a entrada de […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aprovou nesta quarta-feira (23), a construção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O Projeto de Lei autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP). No dia 8 de outubro, a Alesp já havia aprovado o projeto. O projeto ainda aguarda a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (16), ao Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A norma, que tramita em regime de urgência, restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à […]
