Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), um documento que destaca sete eixos para a atuação do Estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações.
O plano possui cinco eixos temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira. Além disso, há um eixo transversal – justiça climática – e outro estruturante, focado na infraestrutura.
O Governo do Estado de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (4) a consulta pública sobre o plano, aberta até o dia 20 de dezembro e tem o objetivo obter as contribuições da sociedade na definição das ações que serão realizadas nos próximos anos.
Para avaliar os impactos das mudanças climáticas, os sete eixos de atuação do Pearc são:
- Zona costeira: avaliação dos impactos das mudanças climáticas na costa paulista e no oceano relacionados a variáveis geológicas, oceanográficas, climáticas e hidrometeorológicas (eventos extremos).
- Segurança hídrica: avaliação dos impactos da mudança do clima sobre a disponibilidade hídrica, tanto em relação à qualidade quanto à quantidade, para usos múltiplos.
- Biodiversidade: avaliação desses impactos no comprometimento de processos, funções e serviços ecossistêmicos, e da conservação de espécies.
- Saúde única: avaliação dos impactos sobre a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas.
- Segurança alimentar e nutricional: avaliação desses impactos na produção e qualidade de alimentos (agricultura familiar) e na capacidade dos cidadãos de acessá-los.
- Justiça climática: trabalha as dimensões de raça, gênero, idade, renda e grupos étnicos na definição e seleção das ações e subações de adaptação e resiliência climática para atender às populações vulnerabilizadas.
- Infraestrutura: avaliação dos impactos da existência ou da ausência das infraestruturas de logística, energia, saneamento, saúde e habitação nos demais eixos, sob a ótica das mudanças climáticas.
O plano tem horizonte de atuação de 10 anos e sua implementação será dividida em ciclos de 3 anos, com foco na atuação estadual, com base nas iniciativas em curso ou já planejadas.
