Economia

Receita Federal abre consulta a restituição do Imposto de Renda

21/06/2024
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Cerca de 5,75 milhões de contribuintes poderão verificar se receberão parte dos R$ 8,5 bilhões destinados ao reembolso. Este lote inclui cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que têm prioridade devido às enchentes que atingiram o estado.

Os valores a serem reembolsados beneficiarão, em primeiro lugar, os contribuintes com prioridade. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Entre os contribuintes prioritários estão:

– 3.812.767 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida.
– 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos.
– 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
– 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos.
– 252.738 residentes no Rio Grande do Sul.
– 66.287 contribuinte* com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar a restituição

A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a página “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado em 28 de junho, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.

Caso a restituição não seja depositada devido a problemas como conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deve solicitá-lo no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.