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Porto de Santos impõe nova regra para atracação

15/08/2024
Isabela Carrari/Prefeitura de Santos

A partir da próxima quarta-feira (21),  o Porto de Santos exigirá que todos os navios que nele atracarem, apresentem um certificado de conformidade com as normas internacionais de descarte de água de lastro. Com o objetivo de prevenir a entrada de espécies invasoras que prejudicam os ecossistemas marinhos e a pesca local, a Autoridade Portuária de Santos (APS) vetará a entrada das embarcações sem o documento.

A água de lastro, essencial para a estabilidade dos navios em alto mar, pode, se descartada incorretamente, introduzir poluentes e espécies exóticas em novas áreas, ameaçando a biodiversidade e a saúde humana. Estima-se que anualmente sejam movimentadas cerca de 10 bilhões de toneladas de água de lastro no mundo, com o Brasil representando 80 milhões de toneladas deste total.

Com a ajuda de tecnologias como Inteligência Artificial e GPS, a APS implantou um sistema de fiscalização remoto que monitora em tempo real o descarte adequado do liquido, de acordo com as diretrizes da Organização Marítima Internacional (IMO) e a Normam 401/DPC da Marinha do Brasil.

Anderson Pomini, presidente da APS, destacou que o novo sistema permite identificar, antes da chegada dos navios, se estão em conformidade com as opções de descarte aprovadas internacionalmente: a opção D1, que autoriza o descarte em mar aberto, e a opção D2, que requer o tratamento prévio da água a bordo.

Antes da implementação dessa tecnologia, a fiscalização era esporádica e baseada em relatórios dos capitães dos navios. Com o novo sistema, a APS espera um controle mais eficiente, contando com a colaboração da Superintendência de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (Sumas).