Marco Santana
Mas operadores têm dúvidas sobre processo de privatização da autoridade portuária
O porto de Santos completa 130 anos com plena vitalidade, ampliando limites para aumentar sua capacidade de operação, buscando resolver impasses logísticos e discutindo um novo modelo de gestão que, por enquanto, gera muitas dúvidas e desconfiança.
Dando sequência a um círculo virtuoso que dura mais de uma década, o Porto de Santos continua sendo a principal porta de entrada do país. Em 2021, o complexo santista movimentou 147 milhões de toneladas. O aumento de apenas 0,3% em relação a 2020 deve ser considerado um bom resultado, num cenário de pandemia, que teve entre suas consequências econômicas uma situação de quase colapso logístico global.
Destaque para o aumento de 14,2% na movimentação de contêineres, que transportam cargas com mais valor agregado (principalmente artigos industrializados).
Cargas movimentadas (em toneladas)
Importações – 43,9 milhões (+10,4%)
Exportações- 103,1 milhões (-3,5%)
Total – 147 milhões (+0,3%)
Contêineres (em TEUs) – 4,8 milhões (+14,2%)
TEU – contêiner padrão de 20 pés.
Cargas a granel (em toneladas)
Soja- 23,3 milhões (+10,5%)
Fertilizantes- 8 milhões (+21,5%)
Óleo combustível- 2,9 milhões de toneladas (+32,4%),
Sucos cítricos- 2,3 milhões de toneladas (+11,9%),
Trigo- 1,3 milhão de toneladas (+21,4%)
Açúcar – 20,6 milhões (-14,6%)
Milho- 9 milhões (-37,9%)
Navios atracados em 2021- 4.856 navios (-1%)
27% das exportações e importações do Brasil passam pelo Porto de Santos.
Do total de cargas movimentadas em Santos, 25,3% foram ou vieram da China.
Com 15,5 quilômetros quadrados, o complexo portuário possui 55 terminais (41 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), em duas margens: Santos (direita) e Guarujá (esquerda).
Porto organizado dobra de tamanho
Decisão do Ministério da Infraestrutura publicada dia 19 praticamente dobrou os limites do chamado Porto Organizado — de 8 km² para 15,5 km². Seis dos novos 8 km² incluídos nos limites sob da Autoridade Portuária ficam na parte continental de Santos, em direção ao fundo do canal de navegação, composta principalmente pela Ilha de Bagres e pelo Largo do Caneu. Na prática, isso significa o aumento das áreas sobre jurisdição da Autoridade Portuária, a “Santos Port Authority” (antiga Codesp).
O objetivo da mudança é tornar mais atrativo o processo de privatização (ou “desestatização”) da autoridade portuária. “Para o futuro concessionário privado da SPA, é muito interessante. Se fosse para fazer a desestatização somente com os contratos atuais, a valoração do ativo seria penalizada em função de uma perspectiva menor de crescimento. Agora colocamos nessa equação um novo fator de crescimento, muito significativo para os próximos 40 anos”, destaca o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral.
Ele acrescenta que a nova poligonal abre um leque de oportunidades de investimentos em projetos como porto-indústria e novos terminais, o que traz um enorme potencial de crescimento econômico para a região. A definição da ocupação das áreas será feita por meio do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).
A expansão do Porto Organizado deve permitir também a ampliação das atividades. Hoje, quase 95% das áreas operacionais estão ocupadas.
Desestatização gera dúvidas
Fica aberta entre 31 de janeiro e 16 de março a consulta pública para receber sugestões a respeito do processo de privatização da gestão do Porto de Santos —a “desestatização” da autoridade portuária.
Esta fase do processo permitirá o esclarecimentos de dúvidas que muitos players do segmento têm. O principal: como impedir que o diretor de um times do campeonato seja o árbitro da partida.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) explica que, para evitar desequilíbrios, haverá freios e contrapesos. Os arrendatários, detentores de contratos de transição, armadores, transportadores marítimos, operadores portuários, Terminais de Uso Privado (TUP) do complexo portuário e concessionários de ferrovias que operem no Porto de Santos, bem como empresas pertencentes aos seus grupos econômicos, terão limitação de share de 15% de participação individual e de 40% – quando integrarem consórcio – para participar da concorrência.
A privatização prevê a concessão por 35 anos, prorrogável por até 5 anos. O vencedor deverá realizar investimentos de R$ 16 bilhões ao longo da vigência do contrato, aí incluída a outorga inicial de R$ 1,383 bilhão e R$ R$ 3 bilhões para a construção do túnel sob o canal do estuário ligando Santos a Guarujá.
Programação de aniversário
O Porto de Santos completa 130 anos na quarta-feira (2/2). A data remete à inauguração do primeiro trecho do porto, com a chegada do navio Nasmith.
A programação de aniversário inclui a realização do 3º Festival Porto-Cidade, com uma série de atrações culturais e esportivas abertas ao público e, em sua maioria, gratuitas. Destaque para o show do cantor Danilo Caymmi, no sábado (5/5), no Sesc.
