Um ano de grande importância, com impulsos significativos e concretização de projetos. Essa é a perspectiva do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para o setor portuário do país. Presente no lançamento do calendário de eventos do Grupo Brasil Export, realizado na quarta-feira (5), em Brasília, o ministro assumiu o compromisso de avançar com o texto da nova Lei dos Portos.

Durante todo o ano de 2024, um comitê de especialistas em Direito, formado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), depois de uma série de debates, reviu o texto do marco regulatório portuário e, no final do ano, apresentou um anteprojeto de uma nova lei de portos. Esse novo projeto foi entregue, no final de 2024, para a presidência da Câmara dos Deputados.

O projeto, que será encaminhado, segundo os trâmites do Congresso Nacional, para que seja debatido, já está com o deputado Hugo Motta, novo presidente da Câmara, na expectativa de que ele direcione para que o texto seja debatido. Segundo Costa Filho, “Sem dúvida alguma, vamos realizar essa discussão encaminhada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Quero assumir esse compromisso para que possamos fazer essa discussão ao longo do ano”, ressaltou.

“Efetivamente, precisamos fazer um debate sério e responsável sobre a Lei 12.815 agora no Congresso. Vamos ouvir os deputados, os senadores, ouvir a sociedade civil organizada, os trabalhadores e as trabalhadoras de todo o Brasil, para que possamos avançar na Lei dos Portos do Brasil, aperfeiçoando a lei”, destacou.

ANO NOVO

Iniciando mais um ano à frente do Ministério, com a confirmação, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que será mantido na pasta, Costa Filho mira em um 2025 importante para o setor. São projetos realizados e a caminho:

De acordo com o ministro, ações como a reforma tributária e a preservação do Fundo da Marinha Mercante (FMM) foram importantes para o setor, mas reforçou que a regulação da Lei dos Portos é a prioridade para o ano.

“Nós temos o Navegue Simples, que vai desburocratizar o setor portuário, a agenda de crédito – que está avançando –, tudo isso para gerar um ambiente favorável a quem quer empreender no Brasil. Tenho confiança de que 2025 será um grande ano para o Brasil. Um ano em que vamos ampliar os investimentos privados, ampliar os investimentos públicos e continuar gerando emprego e renda para o Brasil”, analisou.