O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%.
O objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa.
A medida é diametralmente oposta à postura da gestão do Porto de Vitória (ES), único porto privatizado pelo Governo Bolsonaro, que aumentou a tarifa do VTMIS em 1.000%.
Segundo o ministro Márcio França, a chamada “modicidade tarifária”, prevista na Lei nº. 8. 987, de 1995, está na base de uma prestação de serviço público adequada, uma das principais bandeiras do novo Governo Federal e do MPOR.
A medida foi anunciada em reunião do ministro com o presidente Lula, na sexta-feira (16). “É muito importante compreender o papel do Estado. Ou seja, nós não queremos que as coisas sejam todas estatais. Mas algumas coisas importantes é preciso que o Estado tenha uma ascendência sobre ela. Veja o que o Márcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que são administrados pelo Estado vão abaixar os impostos. Porque nõs queremos baratear o custo da produção neste país. Nós queremos facilitar para aqueles que produzem, que plantam, que colhem, que exportam, possam ganhar um pouco mais. Eu só posso dar os parabéns ao companheiro Márcio por essa decisão”, disse o presidente Lula.
Porto de Santos
No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é “fidelizar” o usuário.
Buscando fomentar a sustentabilidade, as “embarcações verdes”, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos. “A decisão do presidente Lula e do ministro Márcio França representam um marco histórico para o Porto de Santos, o maior do Hemisfério Sul, e uma mensagem para o mundo sobre a importância dos países terem a soberania sobre seus portos”, afirmou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
PortosRio
A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc…). Agora, a cobrança, que atende às resoluções da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.
Redução dos custos logísticos, preocupação com o meio ambiente e um sistema portuário público eficaz, competitivo. O Ministério de Portos e Aeroportos avança na missão do novo Governo Federal, de investir cada vez mais no desenvolvimento do país.
