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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeites impróprios para consumo. As amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, as marcas foram desclassificadas, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.
As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
As marcas de azeites impróprios para consumo são Doma e Azapa.
O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.
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