Baixada Santista

Mercadorias apreendidas em comércio ilegal de São Vicente são destinadas ao Fundo Social da cidade

18/08/2022
Divulgação/Prefeitura de São Vicente

Em ações de combate ao comércio irregular no Centro, a Prefeitura de São Vicente apreendeu, de junho de 2021 a junho de 2022, quase setenta produtos oriundos de ambulantes que atuam de forma ilegal na cidade.

De acordo com o secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, Rogério Tadachi, as mercadorias apreendidas pela Guarda Municipal, em sua maioria, são roupas, tênis, meias, máscaras de proteção, brinquedos e travesseiros. Os produtos ficam guardados durante 15 dias para que o proprietário possa retirá-los mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa.

“Caso o vendedor não venha retirar, esses produtos são destinados ao Fundo Social de Solidariedade e doados para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou.

O secretário ainda esclarece ainda que a Guarda Municipal fiscaliza e faz as apreensões e, quando necessário, solicita a presença do auditor fiscal para esclarecer dúvidas.

“O fiscal coloca-se à disposição, mas são ações que não têm fim, pois temos um centro comercial muito movimentado, que atrai esse tipo de atividade ilegal e a gente está combatendo direto essas pessoas, fazendo com que elas tentem buscar uma legalização, de alguma forma”.

Atualmente, no Centro, há somente ambulantes do setor de alimentação, porque os demais estão na Praça Coronel Lopes, s/nº (Praça do Correio), quando foram transferidos em 31 de maio de 2021.

Serviço – A Comércio, Indústria e Negócios Portuários fica na Rua José Bonifácio, 404 – 3º andar – Centro, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Informações: (13) 3569-2257 / (13) 3569-2200.