Em mais um capítulo do imbróglio judicial no qual se transformou o pós-eleições em Mongaguá, o juiz eleitoral Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho julgou improcedente e extinto o processo em que Paulo Wiazowski Filho pedia a impugnação do vereador, e atual prefeito interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão.

No processo, Paulinho acusa Tubarão de ter cometido abuso de poder econômico, por receber doações de “fontes vedadas” e isso teria resultado na desaprovação das contas eleitorais. Por esse motivo, era pedida “a cassação do diploma e do mandato”, além da inelegibilidade por oito anos de Berbiz.

O prefeito interino apresentou contestação, por intermédio do advogado e ex-vereador Renato Donato. “Entendo que a ação foi proposta indevidamente, até porque não havia trânsito em julgado da sentença que inicialmente teria desaprovado as contas do Tubarão. Por esse motivo, apresentei vários embargos declaratórios com efeitos modificativos e conseguimos alterar a sentença, transformando as contas que estavam como rejeitadas em aprovadas. Então, não havia fundamento para o pedido do candidato Paulinho”, explica.

Na sentença, o juiz afirma que a “aprovação das referidas contas eleitorais é fato superveniente que promove perda do objeto da ação”. Com isso, ficou descaracterizada o abuso de poder econômico, “de modo que a ação perdeu seu objeto”.

Nova eleição à vista
Eleito prefeito no ano passado, Paulinho teve o registro cassado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE). Como era o presidente da Câmara, Berbiz assumiu interinamente a prefeitura. O julgamento no STE está previsto para este mês e, caso a decisão contra Paulo Wiazowski seja ratificada, será realizada nova eleição para prefeito. 