A greve dos servidores municipais de Praia Grande está suspensa por 20 dias. Essa foi a decisão após a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), realizada na tarde desta terça-feira (25). A partir desta quarta (26), todos os equipamentos públicos voltam a funcionar normalmente.

A decisão foi comunicada para os servidores que participaram de uma assembleia em frente ao Paço Municipal, na tarde de terça. “O desembargador do núcleo de dissídio coletivo deu um prazo de 20 dias para a Prefeitura de Praia Grande apresentar uma proposta salarial para o Sindicato. Aí, encaminhamos para a assembleia e a categoria decide se aceita ou não. Diante disso, a greve está suspensa”, disse Adriano Lopes, o Pixoxó.

O dirigente sindical destacou que a exigência de apresentar uma proposta foi uma vitória da categoria. “Eles não tinham uma proposta, mas agora vão ter que apresentar”, disse.

SESSÃO SUSPENSA

Concentrados nas galerias da Câmara Municipal, terça pela manhã, os servidores municipais protestaram e fizeram muito barulho na sessão. Diante dos protestos, o presidente Marco Antônio de Sousa (MDB) suspendeu os trabalhos. Uma nova sessão acontece nesta sexta-feira, às 10 horas.

DECISÃO

O movimento foi decidido em assembleia realizada em 17 de março, depois da categoria não ter recebido proposta de correção salarial por parte da Prefeitura para os próximos três anos. O Sindicato afirmou que a Prefeitura está informando que a data-base é abril, mas a Lei Orgânica de Praia Grande determina que a correção anual seja em janeiro, quando acontece o reajuste do salário-mínimo pelo Governo Federal.

A categoria reivindica reposição de 14% nos salários, sendo 7,5% baseados no aumento do salário-mínimo vigente, 3,5% do índice IPCA e outros 3% referentes a uma correção já judicializada durante a gestão passada, mas ainda não cumprida. Os servidores também reivindicam aumento nos benefícios de vale-alimentação e vale-refeição e a adoção de um plano de saúde para os funcionários e dependentes, sem desconto no holerite.

A Prefeitura de Praia Grande informou que a revisão geral dos servidores sempre ocorreu na mesma data e a Administração Municipal segue respeitando os prazos. “E, mais uma vez, a Prefeitura desmente os boatos de que não haverá reajuste neste e nos próximos dois anos que seguem. A Prefeitura respeita o direito à greve e também o direito dos cidadãos de acesso e utilização aos serviços púbicos, tanto que, para evitar que a paralisação prejudicasse a rotina dos moradores com interrupções dos serviços, recorreu à Justiça para solicitar a manutenção dos serviços públicos ofertados no Município. A determinação do TJ é para que haja 70% dos servidores em atividade, evitando-se o colapso da prestação de serviços públicos, especialmente com relação aos essenciais de saúde, educação, trânsito e segurança”.