A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) empenhou cerca de R$ 22 milhões do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano para obras nos nove municípios da região, entre 2023 e 2024. O valor equivale a mais de 80% do saldo atual e, para o diretor-executivo Thiago Bianconi Wiggert, sinaliza mudança na atuação da agência, que assume “caráter mais executivo”.

Os recursos se destinam a investimentos em desassoreamento, drenagem, ciclovia, contenção de estrada e parcerias com universidades. No entanto, municípios e governo do Estado pararam de fazer aportes no Fundo, o que pode comprometer futuros projetos.

Wiggert garante que não há esse risco, pois, à medida que os valores empenhados são liberados, as obras estejam em andamento e novos projetos sejam aprovados pelo Condesb, novo aporte será solicitado ao Estado e os municípios contribuirão com sua cota parte.

O diretor-executivo diz que, em 2023, o montante no Fundo Metropolitano era de, aproximadamente, R$ 27 milhões, mas os recursos reservados não estavam totalmente acessíveis às prefeituras, pois havia dinheiro empenhado, mas não liberado.

“A primeira coisa que fomos orientados pelo governo, a nova gestão, foi: vocês estão com recursos parados e, enquanto vocês não utilizarem, não há o porquê a gente ficar mandando recursos. Então, começamos a otimizar isso e conseguimos fazer um trabalho regional”, afirma Wiggert.

Nessa otimização, 70 dos 75 projetos existentes foram saneados, explica o diretor adjunto Administrativo, George Charles Balthazar Jr.. De acordo com ele, o ´saneamento` das contas incluiu, por exemplo, obras concluídas, mas sem baixa na documentação, por falta de prestação de contas; obras que nunca começaram; outras que foram feitas pela metade. “Um valor grande, cerca de R$ 11 milhões, poderiam ser estornados. Outros eram os chamados ´projetos em preparação para contratar`, coisas de 2012, 2015. Tinha contrato de 2010,2005.”

Thiago Wiggert ressalta que a Agem tem autonomia para assumir esse “caráter executivo”. “O Fundo estava amarrado apenas ao planejamento e acabava ficando preso a projetos que não saiam do papel. Hoje, temos obras em todos os municípios”, conclui o diretor-executivo 