O trabalho de orientação e fiscalização de comércios cresceu em Santos em 2024. Foram 22.907 fiscalizações e 1.573 intimações, conforme balanço do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin). Em comparação ao ano anterior, houve um aumento de cerca de 15% nas fiscalizações (19.765) e de 6% nas intimações (1.476). Já as multas tiveram redução de 59% (212 contra 86) e os embargos de 87,5% (16 contra 2).

A responsável pelo Defemp, Mabel Cardama, atribuiu a redução das multas ao trabalho minucioso de verificação e orientação aos comerciantes. “Mas, se o dono ou responsável pelo estabelecimento não providenciar a documentação dentro do prazo estabelecido, o local é multado e embargado e, dependendo do desfecho, lacrado”.

As principais causas de intimações e multas são a falta ou não conformidade do alvará de funcionamento, com mais de 85% das denúncias, seguidas por poluição sonora (10%) e obstrução de calçada (5%). Já os embargos e lacrações, geralmente, ocorreram por descumprimento de intimação dada anteriormente e/ou receptação e venda de produtos de procedência duvidosa.

MAIS ATENDIMENTOS

A equipe do Defemp contabilizou, em 2024, 18.662 atendimentos, sendo 2.935 presenciais, 7.060 por telefone e 8.667 via e-mail. Em 2023, no mesmo período, foram 12.894 atendimentos (crescimento de 44,7%), sendo 3.155 presenciais, 4.557 por telefone e 5.182 via e-mail. Ou seja, houve redução de aproximadamente 7% no número de atendimentos presenciais mas, por outro lado, aumento por telefone e on-line (cerca de 54% e 67%, respectivamente).

“Nosso sistema foi modernizado e alguns itens foram incluídos nos processos digitais, tornando possível resolver vários assuntos de forma remota”.

O Defemp também atuou em 198 forças-tarefas e atendeu a 2.761 queixas via Ouvidoria Municipal, que é o canal da Prefeitura para que a população denuncie estabelecimentos irregulares. O contato pode ser feito pelo telefone 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou clicando aqui.  Se preferir, pessoalmente no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.