Fabrizio Pierdomênico como secretário nacional de Portos é garantia de setor sem solavancos

O ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, confirmou que o economista Fabrizio Pierdomênico será o novo secretário nacional de Portos. Ex-diretor da Codesp, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Porto entre 2008-2011 e consultor portuário de larga experiência, Pierdomênico é considerado pelos principais players do setor portuário como a pessoa certa, no local certo e no momento certo.

A avaliação é de que Pierdomênico tem profundo conhecimento do setor e deve tocar os projetos estratégicos com a celeridade necessária, mas sem afobação e geração de insegurança.

Na gestão anterior, diversas decisões foram criticadas e questionadas, como o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos e o processo de privatização da Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária do Porto de Santos.

Entre as principais queixas, o excesso de “pressa” para finalizar os processos e a falta de diálogo com players do setor portuário (empresas e sindicatos) e das autoridades públicas municipais.

Um dos assuntos mais controversos atualmente, a desestatização da SPA (ex-Codesp), no modelo proposto pela gestão anterior, deve realmente ser engavetada. Em seu primeiro dia de governo, o presidente Lula revogou, de uma vez só, oito processos de privatização de estatais —entre elas a SPA, Correios e Petrobras.

Em diversas manifestações públicas como consultor portuário, Pierdomênico defende que é preciso defender alternativas para acabar com o “engessamento” de ações da autoridade portuária do Porto de Santos. “A SPA está com R$ 1,5 bi em caixa mas não consegue tapar os buracos da entrada do porto. Isso porque o ente público tem que seguir trâmites burocráticos específicos”, disse, ao participar do programa Debate na Redação, no OrlaPlay, em dezembro.

“É preciso pensar algumas alternativas, que talvez não seja tirar algumas funções de estado da autoridade portuária, mas a zeladoria pode, sim, ser concessionada. A manutenção da dragagem, a iluminação. Há inúmeros exemplos, em que a autoridade é pública mas a concessão está com o privado”, explicou.

Roberto Gusmão, secretário-executivo do Ministério

Além de Fabrizio Pierdomênico como titular da Secretaria Nacional de Portos, o ministro Márcio França definiu que Roberto Gusmão será o secretário-executivo do Ministério. Ele foi presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape (PE) e secretário de Infraestrutura de Recife. As indicações foram encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República, um procedimento normal, e devem ser confirmadas ainda esta semana.

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