Porto de Santos

Diversificar acessos ao Porto é fundamental, afirma Tarcísio

25/01/2025Leopoldo Figueiredo
Marcello Casal/Agência Brasil

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, considera que melhorar as vias de acesso ao Porto de Santos é fundamental não apenas para a Baixada Santista, mas o Estado e o Brasil. Ele assegura que sua gestão está se empenhando em viabilizar obras como a terceira pista da Imigrantes, garantindo uma nova ligação rodoviária entre a Grande São Paulo e o complexo marítimo, e o túnel entre Santos a Guarujá. Nesta entrevista exclusiva ao Jornal da Orla, Tarcísio ressalta que quer agilizar estes investimentos, sempre respeitando critérios técnicos e ambientais. O chefe do Executivo estadual ainda demonstra otimismo em relação ao andamento destes processos e assegura que todas as providências estão sendo tomadas para que avancem com segurança e transparência.

Confira a entrevista na íntegra a seguir.

O principal projeto do Governo do Estado para a cidade de Santos está relacionado a sua principal cadeia de negócios, o Porto de Santos. Trata-se da construção da terceira pista da Imigrantes, que será um novo acesso rodoviário ao complexo portuário e está prevista para ser entregue até o final da década ou no início da próxima. Diante dos constantes congestionamentos no Sistema Anchieta-Imigrantes, há como antecipar esse prazo?

Estamos falando de uma obra monumental, que será transformadora para São Paulo, mas que tem seus desafios. Serão 21,5 km de extensão, compostos prioritariamente por túneis, que somam 17 km, ou 80% de todo o trajeto, além de 4 km de viadutos. Um dos túneis com quase seis quilômetros de extensão. O Governo do Estado está comprometido em avançar com as etapas necessárias para viabilizar a obra o quanto antes. É um desejo de todos. Neste momento, o objetivo é concluir as medições de campo, finalizar o projeto executivo e obter a licença de instalação até o final do primeiro semestre de 2026, após a entrada no protocolo de licença prévia junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Considerando a complexidade do projeto, a previsão é que as obras se iniciem no segundo semestre de 2026 e sejam concluídas no início de 2031. Seguimos avaliando alternativas para otimizar o cronograma e garantir maior agilidade, sempre respeitando os critérios técnicos e ambientais.

Quais os planos do Estado para melhorar os acessos ao Porto de Santos enquanto a nova pista não é entregue? Estão previstas ações para reduzir a dependência do acesso rodoviário ao Porto de Santos?

A diversificação de acessos ao Porto de Santos é fundamental não só para a Baixada, mas para todo o comércio exterior de São Paulo e do Brasil. Com uma logística mais eficiente em torno do terminal portuário mais importante da América do Sul, toda a população é beneficiada com mais geração de riquezas, oportunidades e um mercado mais competitivo. Essa diversificação já começou com a entrega da 2ª segunda etapa do Sistema Binário de Santos e da conclusão das obras do Rabo do Dragão, em Cubatão, em setembro de 2023, após investimentos de quase R$ 420 milhões. E, nesta semana, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) confirmou que a Ecovias vai iniciar a elaboração do projeto executivo de um novo acesso ao porto de Santos para a região da Alemoa, que na sequência precisará ser certificado e avaliado em um eventual aditivo do contrato de concessão. Por fim, o túnel imerso Santos-Guarujá e a terceira pista da Imigrantes, que são projetos muito maiores tanto em escala como em planejamento e execução, vão completar a modernização total dos acessos ao porto.

Governador, outro projeto relacionado ao Porto de Santos é a construção do túnel ligando suas duas margens. Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o edital do leilão. O Estado quer a dispensa dessa etapa. Como está a negociação com o TCU? Se essa negociação for exitosa, como ficará o cronograma de implantação da obra?

Mais uma obra muito aguardada por todos, com registro dos primeiros projetos há cerca de 100 anos. Isso mostra a importância de tirarmos isso do papel. Por isso, o Governo de São Paulo está empenhado em trabalhar em conjunto com o Governo Federal para que o lançamento do edital do túnel imerso Santos-Guarujá seja o mais breve possível. Temos um grupo de trabalho integrado que busca solucionar questões técnicas e burocráticas junto ao TCU. O Estado seguirá adotando medidas para agilizar os trâmites e garantir que o processo avance com segurança e transparência. Nossa expectativa é de grande interesse no leilão, dado o impacto estratégico do projeto na mobilidade regional e na conexão entre as margens do Porto de Santos.

Explorando as ações de mobilidade urbana, o Governo de São Paulo prepara um projeto de trem de passageiros entre Santos e a Grande São Paulo, o TIC Eixo Sul. Como estão os estudos para sua viabilidade? O TIC Eixo Sul deve começar a ser construído a partir de quando? E sua conclusão está prevista para quando? 

O Trem Intercidades Eixo Sul, entre Santos e a capital, é um dos grandes projetos estruturantes e transformadores qualificados no nosso Programa de Parcerias em Investimentos. A retomada do transporte ferroviário de passageiros no interior e litoral é uma de nossas metas mais ambiciosas. Tanto é assim que o programa SP nos Trilhos prevê mais de 1 mil km de trechos ferroviários em mais de 40 projetos e R$ 194 bilhões em estimativas de investimentos. O TIC Campinas São Paulo já foi leiloado e está em andamento. Até o final deste ano, também pretendemos leiloar o TIC Sorocaba-São Paulo. Em relação especificamente ao TIC para a Baixada, a previsão é de investimentos na ordem de R$ 15 bilhões em um trecho que poderá ter de 80 km a 130 km de trilhos, beneficiando uma população estimada de 1,8 milhão de pessoas.  Ao longo das próximas semanas, vamos fechar a contratação da consultoria responsável pelos estudos de viabilidade. Ante a complexidade de um projeto como este, a estruturação deverá durar 2 anos, e depois mais 1 ano para audiências e consultas públicas. Assim, a estimativa é que o edital de licitação seja lançado em 2028.

Sobre atividade portuária e desenvolvimento econômico, muitos especialistas defendem a implantação de atividades industriais nas proximidades do complexo marítimo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem defendido essas ações. Como estão esses projetos? Qual o potencial do Porto de Santos para essas atividades?

Desde o início da nossa gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vem atuando muito forte para alinhar novas políticas públicas às vocações econômicas de cada região. Para a Baixada Santista, está em andamento o projeto de implementação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e acreditamos que isso vai mudar o status de desenvolvimento econômico da região – é um consenso dos governos municipal, estadual e federal. Há muitas empresas interessadas em se instalar próximo ao maior porto da América Latina e isso vai gerar renda e muitos empregos para a região.

Explorando o setor de segurança, esse tem sido uma das grandes fragilidades de toda a Baixada Santista. Quais os planos para a segurança de Santos e região? O aumento de efetivo verificado no verão pode ser mantido?

A segurança da população e o combate ao crime organizado em Santos e toda a Baixada é prioridade na nossa gestão. É um trabalho que envolve, desde o primeiro dia de mandato, soluções para valorizar os profissionais, recompor efetivos de todas as polícias, investir em ações integradas de inteligência e reforçar o patrulhamento com mais veículos, aeronaves, armas e equipamentos. É um trabalho permanente que ganha reforço na alta temporada, e os resultados já são positivos. De janeiro a novembro de 2024, a Baixada registrou o segundo número mais baixo de homicídios (119) desde 2001, atrás apenas de 2020, no período da pandemia. Além disso, os roubos em geral na região foram os menores dos últimos 24 anos, com queda de 25% em relação aos 11 meses iniciais de 2023. Os furtos também caíram e pouco mais de 11 mil infratores foram presos no período, além de mais de 1 mil armas de fogo apreendidas. Para além do reforço de mais de 3,3 mil policiais em todo o litoral nesta alta temporada, a Baixada recebeu centenas de novos agentes para atuação fixa na região. Desde 2023, são mais de 740 policiais no efetivo da Baixada, com 437 PMs, 293 policiais civis e 18 técnico-científicos, além de 2 novos pelotões da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) em Santos. Até 2026, vamos avançar ainda mais na segurança para proteger a população da Baixada e combater sem trégua o crime organizado.