O Dia do Consumidor, comemorado neste sábado (15) e considerado a “Black Friday” do primeiro semestre, é uma data que os comerciantes aproveitam para lançar promoções e ofertas. No entanto, é necessário o cliente estar atento para evitar futuros problemas e garantir a segurança nas compras.

De acordo com a advogada especializada em Direito do Consumidor, Monika Kikuchi, é importante verificar a idoneidade das ofertas e das condições de compra, “o consumidor deve conferir se o site possui CNPJ, analisar as avaliações em plataformas como Reclame Aqui e verificar se a página conta com selo de segurança, como o cadeado ao lado do endereço.”

Para ela, outro ponto de atenção são os preços muito abaixo do mercado, que podem indicar golpe ou publicidade enganosa, “antes de finalizar a compra, é preciso ler atentamente as condições da promoção, taxas extras no parcelamento e políticas de devolução.” A advogada ainda orienta que o primeiro passo com as compras é o planejamento, realizar uma lista com os produtos desejados e comparar os valores antes da data das promoções.

DEPOIS DA COMPRA

Uma das principais dúvidas dos consumidores após a compra está relacionada à troca e devolução de produtos. De acordo com a especialista, o direito de arrependimento se aplica exclusivamente às compras realizadas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou telefone. “O consumidor tem sete dias para desistir da compra e solicitar a devolução do valor, incluindo o frete, sem necessidade de justificativa”, esclarece Kikuchi.

Já nas compras presenciais, a troca de produtos sem defeito não é obrigatória e depende da política de cada estabelecimento. “Se o item apresentar algum defeito, o fornecedor tem o prazo de 30 dias para resolver o problema. Caso contrário, o consumidor pode exigir a substituição por um novo, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do valor pago”, complementa.