Toda campanha salarial de servidores públicos é um grande cabo de guerra: de um lado, os representantes dos funcionários reivindicam os maiores reajustes possíveis e, do outro, os representantes da administração municipal buscam conceder um aumento que não comprometa as contas públicas.

Em Santos, por exemplo, que acaba de definir reajuste de 7% (4,6% equivalentes à reposição da inflação e 2,4% de aumento real), cada ponto percentual de aumento de salário que a Prefeitura concede aos servidores representa um impacto de R$ 17,49 milhões nos cofres municipais, por mês, segundo informa a Secretaria de Finanças e Gestão. Por ano, são R$ 227 milhões.

Se incluir auxílio-alimentação e cesta básica, a conta chega a R$ 19,03 milhões a cada 1% aumentado.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que uma prefeitura pode comprometer, no máximo, 54% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de funcionários.

Segundo a Secretaria de Finanças de Santos, o comprometimento atual é de 40,34%. “Caso fossem consideradas todas as despesas com pessoal (cesta básica, auxílio-alimentação, Caixa de Previdência e vale-transporte), o percentual seria de, aproximadamente, 48%”, diz nota encaminhada pela secretaria.

Aumento real
O secretário municipal de Finanças e Gestão (Sefin), Adriano Leocadio, salienta que foi concedido um aumento real e não apenas a correção da inflação. “É fruto do equilíbrio fiscal da administração. O reajuste não compromete as contas da Prefeitura, que vem gastando menos do que arrecada. Isso permite que a Administração Municipal invista no funcionalismo, valorizando seus servidores e oferecendo serviços cada vez melhores à população de Santos”, afirma.