Uma disputa de mais de dez anos foi encerrada nesta quinta-feira (10/8), com o entendimento firmado entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Marimex. O compromisso assinado prevê a transferência da empresa para área de 102 mil m2, do antigo Teval, e o espaço de igual tamanho a ser desocupado pela Marimex permitirá a implantação da pera ferroviária que aumentará em 20 milhões de toneladas/ano o escoamento de granéis vegetais, atendendo 13 terminais da margem direita do Porto de Santos.
Assinaram o Termo de Liberação de área o sócio da Marimex, Antônio Carlos Fonseca Cristiano, o Caio; o presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini; o presidente da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), João Almeida; e o prefeito de Santos, Rogério Santos. Este entendimento promovido pela diretoria da APS põe fim a uma polêmica e tornará o Porto de Santos mais competitivo e eficiente.
A pera ferroviária será construída pela FIPS, uma sociedade de propósito específico que reúne a Rumo, a MRS Logística e a VLI. O prazo para a conclusão de toda a operação – mudança da Marimex e conclusão da pera, é de 36 meses.
Caso Marimex
A disputa judicial envolvendo a companhia Marimex e o Governo Federal vinha impedindo a construção de uma pera ferroviária no Porto de Santos, estrutura considerada necessária para ampliar a capacidade logística do maior porto do hemisfério sul, também o mais importante para o escoamento de commodities agrícolas do Brasil. Há mais de 10 anos que se fala na necessidade de implantação da pera ferroviária na margem direita do Porto.
A pera ferroviária é um pátio em formato circular que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem. O projeto, agora autorizado, viabilizará a implantação da pera em torno da área a ser entregue pela Marimex. A judicialização havia chegado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A falta de entendimento vinha prejudicando a solução que evitaria um gargalo no setor portuário, principalmente porque a capacidade de transporte ferroviário de cargas “serra acima” ultrapassará, a médio prazo, as 90 milhões de toneladas. A movimentação de grãos do agronegócio brasileiro está chegando perto de 85 milhões de toneladas/ano.
Logo quer assumiu, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, abriu diálogo com a Marimex, realizando seguidas reuniões que chegaram ao consenso agora divulgado. “A atual diretoria, seguindo orientação do ministro Márcio França, busca soluções para o Porto de Santos crescer ainda mais, gerando riqueza e empregos para a região e o País”, afirmou Pomini.
