A voz da consciência

Reforma tributária x a inclusão social : de que lado você tá?

01/03/2025 Bruno Oliveira

A reforma tributária já sancionada pelo presidente da república , apesar de promessas de simplificação e justiça fiscal, apresenta desafios complexos. A revisão da isenção de impostos para veículos adaptados levanta preocupações sobre a acessibilidade e a mobilidade para pessoas com deficiência PCD. O impacto da reforma no mercado de veículos adaptados, no custo de vida da população e na percepção pública sobre a gestão econômica permanece incerto. A destinação dos recursos arrecadados e a efetividade das medidas para promover a inclusão social dependem de mecanismos de controle e monitoramento eficientes e transparentes. A condução econômica do governo, sob a liderança do Ministro Fernando Haddad, enfrenta um cenário de incertezas, marcado por pressões inflacionárias e desafios para controlar a dívida pública. A busca por um equilíbrio entre o controle inflacionário e o crescimento econômico exige medidas delicadas, com potencial para gerar tensões políticas e sociais. A reforma tributária, apesar das boas intenções, enfrenta um longo caminho de negociações políticas complexas, demandando consenso entre diferentes grupos de interesse, em um contexto de fragilidade política. O elevado nível da dívida pública brasileira exige um controle rigoroso dos gastos públicos e a busca por soluções inovadoras para garantir a sustentabilidade fiscal, o que exige decisões difíceis e um planejamento cuidadoso. A necessidade de comunicar as decisões econômicas complexas de forma clara e acessível, buscando construir um consenso e minimizar as resistências, é crucial para a legitimidade das ações governamentais. A economia sempre foi um fator crucial para o cenário eleitoral, mas a real prioridade do povo é a qualidade de vida e a segurança de ter recursos para o dia a dia, em um contexto de alto custo de vida que impacta a todos, inclusive as pessoas com deficiência. A simples redução de impostos não garante a inclusão social. É necessário haver políticas públicas que promovam o acesso real a bens e serviços, além de programas sociais que ofereçam uma “porta de saída” real para seus beneficiários. Eu entendo que os programas sociais deveriam ter caráter provisório com uma porta de saída ,a promessa de “porta de saída” para programas sociais, embora frequentemente utilizada como argumento político, se mostra ineficaz na prática em muitos casos. É crucial que a atenção se volte para programas de capacitação profissional que estejam alinhados com as reais necessidades do mercado de trabalho local, como, por exemplo, na Baixada Santista, com sua vocação portuária, a demanda por mão de obra qualificada em áreas como logística e manutenção. A falta de planejamento e de destinação específica de recursos pode anular os potenciais benefícios da reforma, perpetuando as desigualdades. A gestão da reforma tributária, portanto, não é apenas uma questão técnica, mas também um desafio político de grande magnitude. A capacidade do governo em comunicar os benefícios da reforma e demonstrar seu compromisso com a inclusão social será fundamental para sua popularidade. A imagem de quem cuida da área econômica, em meio às incertezas e aos desafios da gestão, também pode sofrer desgaste, impactando a popularidade do governo. 

A reforma tributária, apesar de ser um passo importante para a modernização do sistema tributário brasileiro, necessita de análise crítica e acompanhamento rigoroso para que os benefícios prometidos se concretizem. A condução econômica do governo, em meio a um cenário desafiador, exige decisões estratégicas e transparentes para garantir o bem-estar da população e evitar o agravamento das desigualdades sociais. A falta de atenção a esses aspectos pode gerar insatisfação popular e, consequentemente, afetar a popularidade do governo, impactando o cenário político. 

A possibilidade da ausência do Presidente Lula, seja por questões de saúde, idade ou por uma decisão pessoal, abre um leque de especulações sobre o futuro do campo político progressista. Em um cenário como esse, nomes como Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, ou Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República, podem ser considerados como possíveis candidatos à Presidência da República. 

Avaliando as diferentes perspectivas sobre a reforma tributária e a gestão econômica do governo, é essencial que a sociedade acompanhe o desenvolvimento das políticas e os seus impactos, para que o debate seja fundamentado em dados e em uma análise crítica, buscando o bem-estar da população e a justiça social. A falta de divulgação eficiente desses programas é um problema recorrente, dificultando o acesso de PCD às oportunidades que lhes são destinadas. Muitas vezes, as informações sobre os programas ficam restritas a sites governamentais complexos, com linguagem burocrática, ou em materiais de difícil acesso para pessoas com deficiência. A criação de plataformas digitais acessíveis, com informações claras e objetivas sobre os programas, seria um passo crucial para aumentar o alcance e a 

efetividade dessas iniciativas. Além disso, a realização de campanhas de comunicação e divulgação, em diferentes formatos e mídias, incluindo linguagem de sinais, audiodescrição e legendas, é essencial para garantir que todas as pessoas com deficiência estejam cientes dos seus direitos e dos programas disponíveis. 

A reforma tributária, ao restringir a isenção de impostos para veículos adaptados apenas aqueles com adaptações externas que comprometem a função física e a capacidade de dirigir, impacta negativamente a acessibilidade de pessoas com deficiência, dificultando o acesso a outros produtos e serviços de inclusão. Essa medida, que exclui pessoas com deficiência intelectual ou com dificuldades locomotoras que não impactam a segurança ao dirigir, coloca em risco a autonomia e a qualidade de vida desse grupo, limitando suas possibilidades de locomoção, acesso a oportunidades e participação social. A falta de consideração com as necessidades específicas de cada pessoa com deficiência demonstra a necessidade de uma revisão crítica da reforma tributária, garantindo a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos. A reforma tributária, ao restringir a isenção de impostos para veículos adaptados a apenas aqueles com adaptações externas que comprometem a função física e a capacidade de dirigir, impacta negativamente a acessibilidade de pessoas com deficiência, dificultando o acesso a outros produtos e serviços de inclusão. Essa medida, que exclui pessoas com deficiência intelectual ou com dificuldades locomotoras que não impactam a segurança ao dirigir, coloca em risco a autonomia e a qualidade de vida desse grupo,  limitando suas possibilidades de locomoção,  acesso a oportunidades e  participação social. A falta de consideração com as necessidades específicas de cada pessoa com deficiência  demonstra a necessidade de uma revisão crítica da reforma tributária,  garantindo a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos.  O impacto eleitoral dessa medida, que afeta um grupo volumoso como o das pessoas com deficiência, é  incerto, mas  pode gerar  uma  onda de insatisfação,  especialmente entre  os  eleitores  que  se  identificam  com  a  causa  da  inclusão  social. A falta de atenção às necessidades desse grupo,  especialmente em um momento de crise econômica,  pode   gerar um  sentimento de  abandono  e  desigualdade,   impactando  a  imagem  do  governo  e  a  sua  popularidade  nas  próximas  eleições.A reforma tributária, ao restringir a isenção de impostos para veículos adaptados a apenas aqueles com adaptações externas que comprometem a função física e a capacidade de dirigir, impacta negativamente a acessibilidade de pessoas com deficiência, dificultando o acesso a outros produtos e serviços de inclusão. Essa medida, que exclui pessoas com deficiência intelectual ou com dificuldades locomotoras que não impactam a segurança ao dirigir, coloca em risco a autonomia e a qualidade de vida desse grupo,  limitando suas possibilidades de locomoção,  acesso a oportunidades e  participação social. A falta de consideração com as necessidades específicas de cada pessoa com deficiência  demonstra a necessidade de uma revisão crítica da reforma tributária,  garantindo a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos.  O impacto eleitoral dessa medida, que afeta um grupo volumoso como o das pessoas com deficiência, é  incerto, mas  pode gerar  uma  onda de insatisfação,  especialmente entre  os  eleitores  que  se  identificam  com  a  causa  da  inclusão  social. A falta de atenção às necessidades desse grupo,  especialmente em um momento de crise econômica,  pode   gerar um  sentimento de  abandono  e  desigualdade,   impactando  a  imagem  do  governo  e  a  sua  popularidade  nas  próximas  eleições.

 A percepção de que as medidas sociais e econômicas não se traduzem em benefícios tangíveis no dia a dia e na qualidade de vida do cidadão  é um problema recorrente no Brasil, gerando  desconfiança e  insatisfação com as políticas públicas.  As  alterações  no  regulamento do  Benefício  de  Prestação  Continuada (BPC), por exemplo,  podem  ser  vistas  como  uma  restrição  de  direitos  e  um  retrocesso  nas  políticas  de  assistência  social.   A  falta  de  transparência  na  gestão  dos  recursos  públicos,  a  burocracia  excessiva  e  a  ineficiência  na  implementação  de  programas  sociais  contribuem  para  esse  sentimento  de  desconexão  entre  as  políticas  e  as  necessidades  reais  da  população.   É  fundamental  que  o  governo  desenvolva  estratégias  eficazes  para  comunicar  as  políticas  públicas  de  forma  clara  e  acessível,  demonstrando  os  impactos  positivos  e  os  benefícios  reais  para  a  sociedade,   garantindo  que  as  medidas  sejam  traduzidas  em  melhorias  concretas  na  vida  do  cidadão.   A  situação  econômica  do  Brasil  é  complexa  e  exige  medidas  urgentes  para  melhorar  a  qualidade  de  vida  da  população.  As  reformas  e  as  políticas  públicas  devem  ser  elaboradas  com  o  objetivo  de  gerar  impactos  positivos  e  tangíveis  no  dia  a  dia  das  pessoas,  como  a  redução  do  custo  de  vida,  o  aumento  da  renda  e  a  melhoria  dos  serviços  públicos.  A  falta  de  atenção  a  essas  necessidades  básicas  pode  agravar  a  situação  social  e  econômica  do  país,  levando  à  insatisfação  popular  e  à  instabilidade  política.