SP deve receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para custeio de leitos

O governador de São Paulo João Doria informou, na segunda-feira (1), que o estado deverá receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes com COVID-19 em todo estado. Os repasses deverão ser realizados pelo Governo Federal em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que no  sábado (27) deferiu liminar da Procuradoria Geral do Estado para retomada do custeio.

Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Governo Federal e foram totalmente suspensos a partir de hoje.

“A Ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde volte a habilitar, conforme o Sistema Único de Saúde, os leitos de UTI no estado de São Paulo, e também no Maranhão e na Bahia. E esta medida vai certamente se estender a todos os estados que ingressarem com o mesmo recurso. Que tristeza termos que recorrer à Justiça para termos leitos de UTI para salvar vidas”, pontuou o Governador João Doria.

O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de leitos de UTI em São Paulo durante toda a pandemia, além disso foi reduzindo este financiamento sucessivamente. Neste momento, não há leitos habilitados pelo Governo Federal no Estado de São Paulo. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês, que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112 leitos de UTI-COVID, atualmente custeados apenas por Estado e municípios.