O aumento na fiscalização da Prefeitura de Santos sobre descarte irregular de entulho já faz com que os primeiros sete meses de 2019 registrem mais intimações e multas do que todo o ano de 2018. 

Em 2018, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) aplicou 25 intimações e gerou seis multas, no valor total de R$ 2.353,68. Este ano, até julho, os fiscais realizaram 25 intimações e aplicaram 16 multas, resultando em R$ 6.457,92.

Nesta semana, a Semam publicou no Diário Oficial a 16ª multa do ano (contra seis, em 2018) envolvendo entulho. Nesse caso, uma construtora não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

O Plano, que faz parte das obrigações contidas na Lei 972/2015, informa sobre a quantidade de resíduo gerado em obras de construção, reforma ou demolição, determinando como esse entulho será corretamente descartado.

Como denunciar?
Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria 162, das 8h às 18h, ou presencialmente, das 8h às 17h. Também podem acionar via SOM Web. Para flagrantes, Guarda Municipal: 153 (24 horas). Para facilitar, o munícipe pode fazer o registro da placa do veículo do infrator com foto da irregularidade.

Foto: Rogério Bomfim/PMS