A jovem democracia brasileira enfrenta um sério problema e a solução não parece fácil. A liberdade não está ameaçada por fuzis ou baionetas, como no passado, nem tampouco pelo presidente Jair Bolsonaro. O problema é mais complexo. Nossas liberdades estão ameaçadas por quem deveria ser o guardião da Constituição, o STF, a mais alta corte do país.
Infelizmente para os mais de 200 milhões de brasileiros os ministros não são nomeados por seus méritos, mas por indicação política e essa tem sido a desgraça do país. Alguns ministros já mostraram que não estão à altura do cargo para o qual foram nomeados. E, pior, o cargo é vitalício e eles só se afastam compulsoriamente ao completar 75 anos.
Vejamos o exemplo do presidente da corte, Dias Toffoli: foi reprovado duas vezes em concurso para juiz, mas nomeado para a Suprema Corte por suas estreitas ligações com o Partido dos Trabalhadores, no governo Lula da Silva. Com outros presidentes foi a mesma coisa. Interesses políticos acima dos interesses nacionais. Sempre.
Não podia dar em boa coisa. Passou da hora de o Brasil rever a forma de nomeação dos ministros do STF. É fundamental para o processo democrático que os ministros da mais alta corte tenham o respeito dos cidadãos e, acima de tudo, sejam efetivamente os guardiões da Constituição. Um trabalho para juristas respeitados e não para “amigos” de políticos.
Ruy Barbosa, famoso jurista e diplomata brasileiro, disse certa vez que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Estava certo e os brasileiros mais bem informados já se deram conta disso. Ao mandar abrir inquérito para apurar supostas ameaças ao STF e censurar dois sites de notícias os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, respectivamente, atropelaram a Constituição e lançaram ao asfalto a credibilidade do STF.
A democracia brasileira precisa utilizar rapidamente seus mecanismos de autodefesa antes que seja tarde demais. Direitos fundamentais à vida humana, como a liberdade, não podem ser abolidos por quem quer que seja, muito menos por quem deveria zelar pela Constituição.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
