A Prefeitura de Santos lançou, nesta terça-feira (8), um novo programa para diminuir a reincidência de casos de violência contra a mulher, o Programa 'Respeitar', que atuará na conscientização e ressocialização do autor da agressão.
O programa propõe que homens autores de violência doméstica familiar participem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema, com o intuito de desconstruir o conceito de dominação e poder sobre a mulher.
O trabalho será desenvolvido de forma especializada e humanizada em palestras dirigidas por especialistas em diferentes temas, sempre relacionados à violência de gênero. O objetivo é coibir novas agressões e conscientizar os homens de que determinados atos caracterizam violência doméstica e familiar.
A medida se aplica a homens autores de violência contra a mulher que estejam com inquérito policial e/ou processo criminal em andamento no Poder Judiciário em Santos, em atendimento à Lei Maria da Penha.
Os homens serão encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Delegacia de Defesa da Mulher, Ministério Público e Poder Judiciário. A duração do programa será decidida de acordo com cada caso, por um grupo de representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde.
A lei municipal (3.532) de criação do programa foi assinada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa durante solenidade no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio. “A conscientização e a educação são os melhores caminhos para gerar uma mudança de comportamento, a fim de quebrar esse ciclo de violência e promover qualidade de vida para as mulheres e toda a família", disse o chefe do Executivo, ao subscrever o projeto de lei preparado pela vereadora Audrey Kleys.
