Ligações não autorizadas para clientes com linhas telefônicas cadastradas no Estado de São Paulo podem render multas elevadas às companhias. Para evitar os contatos indesejados nas contas fixas ou móveis, o Procon-SP oferece o serviço de bloqueio de telemarketing, que entrou em vigor em 2009. Desde então, quase 1,5 milhão de titulares autorizaram as interrupções das chamadas. No período, o órgão recebeu 75.268 denúncias.

O diretor da Fundação Procon-SP Osmário Climaco de Vasconcelos orienta os consumidores a confirmar a origem do contato, mesmo que a chamada fique muda. “São organizações que fazem várias ligações ao mesmo tempo, mas que não têm a quantidade necessária de funcionários para falar com todas as pessoas. Quem atender e tiver um identificador deve anotar o número”, destaca.

“Caso o cidadão verifique que se trata de telemarketing, recomendamos que avise ao Procon-SP. Assim, abriremos um procedimento e chegaremos ao auto de infração contra a empresa que descumpre a regra”, acrescenta o diretor.

Para inscrever os números de telefone no cadastro de bloqueio, o consumidor deve acessar o portal do Procon-SP e seguir as instruções. Após 30 dias, as organizações ficam proibidas de ligar para as contas registradas. De modo a administrar as interrupções, o cliente recebe uma senha por e-mail, com a qual é possível excluir e incluir companhias, além de escrever reclamações. A instituição cadastrada permanece bloqueada por prazo indeterminado.

Se voltar a entrar em contato com o cliente, depois da inclusão na lista, a empresa pode ser penalizada, como explica Osmário Climaco de Vasconcelos, diretor do Procon-SP. “Em geral, fornecemos um prazo para que as operadoras respondam. As companhias são multadas se não retornarem satisfatoriamente no período determinado. Então, é feito o auto de infração, que gerará a punição. Essas multas são bastante altas”, explica.

Entre 2009 e 2016, o Procon-SP autuou 245 empresas. As operadoras de telemarketing e os fornecedores que se utilizam do serviço, antes de iniciar uma campanha, terão que se cadastrar previamente e acessar a relação de telefones inscritos, para os quais não poderão fazer chamadas.